3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
29/01/2024
37
Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 29/01/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 29 de Janeiro de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Gonçalo Farias de Oliveira, Mesa Diretora Anchiêta Aragão Macêdo, Mesa Diretora Aristeu Ferreira Linhares, Mesa Diretora Francisco Regio Nobre Ximenes, Mesa Diretora Roberto do Garrone, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GTTR E REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DAS LEIS 755/2022, 795/2023 E 803/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS., Moção de Solidariedade nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Antônio Cardoso Ferreira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - " ALTERA A LEI Nº 834/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 001 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - " ALTERA A LEI Nº 834/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Altera a Lei Nº 834/2023, de 20 de dezembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 004 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER DA CFO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 003 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER DA CCJ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Concede reajuste aos servidores públicos municipais que recebem vencimento-base mensal igual ao valor do salário mínimo nacional, na forma que indica, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Srª. Antonia Alzenir Pereira Silva recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Antônio Cardoso Ferreira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada